O ser humano nas últimas décadas tem se tornado cada vez mais egocêntrico e egoísta com suas "criações" . Com o objetivo de atingir lucros e reconhecimento pessoal, muitas vezes a coisa se confunde e vira uma busca pelo que acredita ser de direito privado. Pensando nisso eu tento compartilhar um pouco dos meus pensamentos sobre propriedade e patentes, a fim de esclarecer um pouco que certas coisas possuem uma caráter mais livre do que parece.

Começando...

Desde a semana passada eu tenho acompanhado pelo MacMagazine.com.br o andamento do julgamento do The Pirate Bay. No caso, quatro rapazes são acusados de distribuírem conteúdo protegido com copyright gratuitamente, ou seja, cometendo pirataria. A indústria fonográfica, logicamente, quer ser indenizada pelos milhões ou bilhões de dólares perdidos com vendas que não ocorreram. Vocês podem ter uma melhor visão do caso lendo os posts no MacMagazine.com.br, mas para adiantar o que eu tenho visto, é o cúmulo da falta de conhecimento mostrado pelos arcaicos lideres da indústria fonográfica, perante o serviço de compartilhamento de arquivos, conhecido como BitTorrent.

Não é preciso falar que isso é recorrente, pois aconteceu quando criaram a fita K7e, que permitia as pessoas gravarem suas músicas em casa, depois com o Napster, com o KazaA e agora com os torrents. A indústria fonográfica, que agrega uma das maiores fontes de criatividade humana, que produz um dos bens duráveis mais consumidos no mundo, que combina as mais diversas tecnologias em sua produção, não consegue superar a barreira da evolução tecnológica e tirar proveito da distribuição no meio digital.

Distribuição com Copyright, propriedade intelectual e Liberdade

Hoje em dia para você fazer uma produção musical razoável, e bem apresentável, em sua humilde residência, não precisa muito. Você pode inclusive utilizar vários softwares livres, e conseguir atingir resultados, que nos anos 80 não seriam possíveis, e com um pouco mais de esforço, nos anos 90 também não. A tecnologia da música, evoluiu tanto que deu a qualquer um interessado em música o poder de conduzir uma orquestra, dentro de seu próprio quarto, exercitando sua criatividade ao máximo.

Na época em que existiam os grandes como Vivaldi, Beethoven, Bach, Pagannini e afins, não existia isso, para você produzir música, teria de estudar muito, durante uma vida talvez, e ainda ter uma tropa de 100 pessoas, para aprendê-la, ensaiá-la e executá-la para que todos conhecessem sua música. Notem a dimensão disso, nessa época os artistas não saíam em turnês pelo mundo, apresentavam-se dentro de seus próprios países, estados ou mesmo cidades, não iam muito longe, e sua música, na maioria dos casos, eram distribuídas em papel, dependiam de uma pessoa para tocá-la. Dae perguntamos, será que naquela época não rolava umas cópias não autorizadas? Esses artista não são vivos hoje, a música continua sendo vendida, as famílias deles recebem o dinheiro das vendas?

Muita banda surge desta forma: gurizada se junta forma uma banda, agita, agita, agita, grava uma demo e bate na porta de uma gravadora. A gravadora aceita financiar o projeto, e para cada cd de R$ 40,00 vendido, o artista fica com R$ 3,00 e com a promessa de vender milhões pelo mundo. Depois disso o músico não é mais dono da música, é obrigado a produzir um cd por ano, e isso acaba levando muita gente a desmontar a sua banda, e a gravadora vende cd para todo o sempre, e a redistribuição dos R$ 3,00 vira uma zona, pois a banda não existe mais. Resultado: rapaziada frustada por ter sido "enganada" e acusações e processos contra gravadoras.

As pessoas não sabem nem cuidar de suas próprias criações, simplesmente a entregam para um agiota, e esperam que ele vá fazer o trabalho dele por caridade, quando na verdade ele visa o lucro, e ele deve fazer isso, pois é assim que ele sustenta sua indústria. Esse tipo de artista vende sua liberdade e abre mão de sua propriedade intelectual por quase nada, e vive como um frustado pelo resto da vida.

A liberdade real e relação com conhecimento

Aqui existe uma linha tênue entre duas coisas, criações originais e manipulação de conhecimento. No mundo do desenvolvimento existe uma máxima: Google é meu pastor, e nada me faltará! Traduzindo: antes de fazer algo que você acreditar ser inovador, verifique se ninguém o fez antes. Ou ainda: antes de tentar resolver um problema por força bruta, pergunte ao Google, se alguém já o resolveu.

Com tanta gente no planeta, e tanta informação circulando, é inconcebível que alguém, em sua total lucidez, acredite que seu trabalho seja totalmente original. Um motivo da existência dos estilos musicais é justamente para agrupar músicos que fazem coisas parecidas ou que são originários de uma mesma fonte de conhecimento, ou seja, todos possuem vertentes e são influênciados pelo que ouvem.

Todos temos total liberdade de comprar um cd, ouvir e a partir dele criar sua própria música. Isso quer dizer, inspirar-se na música que você comprou, e 99,99...% dos casos é assim que funciona. Mas se você compor uma sequência de acordes igual a de uma música, de um cd que você não ouviu, mas que foi inspirado pelo mesmo cd, você pode ser processado por plágio. Na minha opinião, a música não pode ser vendida como um móvel de pedra, que você mal consegue arredondar os cantos ou mover de um lado para o outro. Ela é mutável, é como argila, você pode brincar, e criar sobre ela.

Direito de posse

Conforme a charge apresentada acima, traduzida pelo Capinaremos.com e que se encontrava na capa do ThePirateBay.com, você não somente está proíbido de fazer uma cópia da música para outra pessoa, como também é proíbido de fazer qualquer produção, comercial ou não, com material protegido por Copyright.

A meu ver, você pode ser processado ao emprestar os seus cds, utilizar os cds em uma festa em sua casa, filmar seu casamento com a sua música favorita, aquela que você escolheu para entrar no salão de festas, porquê se pararmos para pensar, você estaria compartilhando um monte de músicas com pessoas que não pagaram por elas, ou você não pagou pelo direito de usar uma música em um vídeo, ou sabe-se o que mais pode aparecer.

O caso do emprestímo é o mais sério, pois se você comprou uma coisa, você pode fazer o que bem entender com ela, mas no caso de emprestares um cd, você estaria aumentando o número de ouvintes não pagantes, e de alguma forma alguém poderia lhe acusar de pirataria.

Justamente por esse tipo de questão, é que nasceram os DRM, sigla para Digital Rights Management (Gestão de Direitos Digitais), algo criado para evitar que conteúdos digitais sejam utilizados de maneira não autorizada, restrigindo as possibilidades de uso dos conteúdos adquiridos em lojas virtuais.

Conclusão

O mundo funciona no esquema de dar o próximo passo, veja o que já fizeram e dê o próximo passo. É desta forma que a humanidade avança, mas de alguma forma, muita gente acredita que têm o direito de colocar cercas a volta do que faz, beneficiando-se do que os outros produzem, e guardando para si o que ele mesmo gerou com aquele conhecimento prévio.

No caso da indústria que quer continuar vendendo cd, ela terá que rever logo os seus conceitos, pois eu acredito que muita gente não tenha espaço físico suficiente para ter todos os lançamentos de seus artistas favoritos. E eles agora tiveram a brilhante idéia de ressucitar o vinil. Andando na contra-mão do mundo sem poluíção, gerando mais produtos físicos que mais parecem livros de RPG, com toda aquele papel e plástico nas embalágens.

Também acredito que tá mais do que na hora dos músicos tomarem conta de suas obras da forma como se deve, e focar seu trabalho sobre as produtoras de shows e marketing pela internet, desonerando a gravadora da função de lobbista invertendo a linha de interesse, valorizando mais o músico em geral. Eu sou uma pessoa que não consegue mais ver a MTV, pois ela é totalmente vendida à música pop, e mostra sempres as mesmas coisas. Na internet você acaba tendo a liberdade de escolher o quer ver.

Por fim, renegar o meio digital e proteger coisas criadas a partir de conhecimento prévio é uma completa afronta a evolução. Principalmente no que se trata de música, artes gráficas e produções textuais. Eu mesmo tive que ler muita coisa para escrever este post, e dou total liberdade a qualquer um para redistribuí-lo se achar interessante.

Fontes de inspiração

• Julgamento do The Pirate Bay
• Creative Commons